Recurso Especial 5019664-31.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5019664-31.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852272/2024

27/09/2024, 08:01

Protocolizada Petição 852272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 07:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

26/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:27

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

25/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799027/2024

12/09/2024, 13:41

Protocolizada Petição 799027/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 13:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/08/2024, 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2024, 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2024, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:18

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