Apelação / Remessa Necessária 0542249-95.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.552.067,46

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAVIO PRATAVIERA

CPF

Reu

PRATAVIERA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA

OAB/RJ 230443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

15/04/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

15/04/2024, 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

22/03/2024, 19:24

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

20/03/2024, 01:36

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2024, 01:28

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

23/02/2024, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 18:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

15/04/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

15/04/2024, 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 19:24

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 01:28

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

22/03/2024, 19:24

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

20/03/2024, 01:36

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2024, 01:28

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

23/02/2024, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

22/01/2024, 13:50

Juntado(a)

22/01/2024, 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

22/01/2024, 11:26

Juntada de Petição

22/01/2024, 08:21

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB21 para GAB09)

24/11/2023, 14:43

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

24/11/2023, 11:13

Decisão interlocutória

24/11/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB7TESP

24/11/2023, 10:49

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB09

12/05/2022, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

12/05/2022, 00:23

Despacho

12/05/2022, 00:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

03/08/2020, 14:32

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

02/08/2020, 01:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)

31/07/2020, 18:21

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

31/07/2020, 14:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

31/07/2020, 13:52

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição

31/07/2020, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)

30/07/2020, 21:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/07/2020, 21:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP

29/07/2020, 19:54

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

29/07/2020, 19:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09

11/07/2020, 17:15

Julgamento - Retirado de Pauta

11/07/2020, 17:12

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP

25/06/2020, 19:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2020

23/06/2020, 04:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2020, 19:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 3

19/06/2020, 19:58

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 04:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 00:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 19:54