Recurso Especial 5006232-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.322.987,13

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO

OAB/RJ 127615·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ROBERTO CRESTANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 224553/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224553/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224553/2026

12/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 224553/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada

23/02/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 12:05

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 20:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:37

Acórdão

•25/02/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:37

Decisão

•25/02/2025, 20:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:37

Decisão

•25/02/2025, 20:37

Certidão

•25/02/2025, 20:36

Acórdão

•25/02/2025, 20:36

Decisão

•25/02/2025, 20:36

Decisão

•25/02/2025, 20:36

Certidão

•25/02/2025, 20:36

Sentença

•25/02/2025, 20:36

Certidão

•25/02/2025, 20:36

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:37

Acórdão

•25/02/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:37

Decisão

•25/02/2025, 20:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:37

Decisão

•25/02/2025, 20:37

Certidão

•25/02/2025, 20:36

Acórdão

•25/02/2025, 20:36

Decisão

•25/02/2025, 20:36

Decisão

•25/02/2025, 20:36

Certidão

•25/02/2025, 20:36

Sentença

•25/02/2025, 20:36

Certidão

•25/02/2025, 20:36

Sentença

•25/02/2025, 20:36

Decisão

•25/02/2025, 20:36