Execução Fiscal 5004775-14.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2018

Valor da Causa

R$ 37.952,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

LONGO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/02/2024, 21:13

Despacho

12/01/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 14:56

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:55

Juntada de Petição

03/01/2024, 13:23

Decisão interlocutória

31/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/08/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/08/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 20:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2023, 03:00

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/02/2024, 21:13

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:17

12/01/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 14:56

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:55

Juntada de Petição

03/01/2024, 13:23

Decisão interlocutória

31/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/08/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/08/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 20:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

10/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

10/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: LONGO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA EDITAL Nº 510009550100 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50047751420184025120, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e LONGO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LONGO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, CNPJ: 09643987000137, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 37.952,64 em data de 28/10/2018, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 4.015.000804/18-21, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 01/02/2023, por MIRIAM MONTEIRO ALVES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004775-14.2018.4.02.5120/RJ

10/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023

08/02/2023, 21:24

Expedição de Edital - citação

08/02/2023, 21:24

Despacho

27/09/2022, 17:17

Juntada de Petição

22/06/2022, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2022, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/06/2022, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 19:43

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM01F)

15/03/2022, 19:03

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:52

Juntada de certidão

03/11/2021, 19:51

Decisão interlocutória

13/10/2021, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021, 06:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

09/06/2021, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2021, 14:58

Despacho

14/05/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

05/03/2020, 14:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/03/2020, 10:25

Juntada de certidão

21/01/2020, 16:43

Juntada de Petição

25/11/2019, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

15/10/2019, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 21:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/08/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/07/2019, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/07/2019, 16:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/05/2019, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/03/2019, 19:01

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/03/2019, 16:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/10/2018, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 13:48

Distribuído por sorteio

28/10/2018, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 16:59