Recurso Especial 5017685-05.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
INVEXANS S.A.
CNPJ
07.***.***.0001-70
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
OPTEL LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-92
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 224071/2026 -
16/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224071/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)
12/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224071/2026
12/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 224071/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026
12/03/2026, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128692/2026
19/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 128692/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026
19/02/2026, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:07
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INVEXANS S.A. - SUCESSORA DE e não-provido ou denegada
12/02/2026, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
12/02/2026, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
16/07/2024, 15:44
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
16/07/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/07/2024, 13:14
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
12/02/2026, 22:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
11/07/2024, 13:13
Acórdão
•
11/07/2024, 13:13
Decisão
•
11/07/2024, 13:13
Decisão
•
11/07/2024, 13:13
Acórdão
•
11/07/2024, 13:13
Decisão
•
11/07/2024, 13:13