Agravo em Recurso Especial 5016663-95.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5016663-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 325435/2026 -

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325435/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 325435/2026

07/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 325435/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1117090/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117090 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2797867 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 10:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

12/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/03/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1117090/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1778.

09/03/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/11/2025 Petição Nº 1117090/2025 -

28/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1117090/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 20:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 325435/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325435/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 325435/2026

Protocolizada Petição 325435/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1117090/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117090 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2797867 - Publicação prevista para 16/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1117090/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1778.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/11/2025 Petição Nº 1117090/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1117090/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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