Recurso Especial 5001840-91.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5001840-91.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167601/2025

28/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1167601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 21:05

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1157070/2025

27/11/2025, 10:40

Protocolizada Petição 1157070/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 27/11/2025

27/11/2025, 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1011050/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1011050 - EDcl no AgInt no REsp 2170500 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011050/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170500/ES

24/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 10:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011050/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170500/ES

28/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2025, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167601/2025

Protocolizada Petição 1167601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1157070/2025

Protocolizada Petição 1157070/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1011050/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1011050 - EDcl no AgInt no REsp 2170500 - Publicação prevista para 27/11/2025

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011050/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170500/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011050/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170500/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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