Agravo em Recurso Especial 5036634-12.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 339.631,32

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

CAPIXABA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de CAPIXABA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

12/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024, 11:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 21:50

Acórdão

•26/06/2024, 16:04

Decisão

•26/06/2024, 16:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/06/2024, 16:04

Decisão

•26/06/2024, 16:04

Decisão

•26/06/2024, 16:04

Sentença

•26/06/2024, 16:04

Decisão

•26/06/2024, 16:04

Certidão

•26/06/2024, 16:04

Decisão

•26/06/2024, 16:04

Decisão

•26/06/2024, 16:04

Decisão

•26/06/2024, 16:04