Agravo em Recurso Especial 5057452-10.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

TABLEAU EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

23/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747074/2024

29/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 747074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

29/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024, 18:12

Conheço do agravo de TABLEAU EDUCACIONAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/08/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024, 16:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 17:40

Certidão

•21/05/2024, 14:18

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legal

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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:18

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/05/2024, 14:18

Certidão

•21/05/2024, 14:18

Decisão

•21/05/2024, 14:18

Decisão

•21/05/2024, 14:18

Certidão

•21/05/2024, 14:18

Acórdão

•21/05/2024, 14:18

Acórdão

•21/05/2024, 14:18

Acórdão

•21/05/2024, 14:18

Decisão

•21/05/2024, 14:18

Decisão

•21/05/2024, 14:18

Sentença

•21/05/2024, 14:18