Cumprimento de sentença 5006254-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSUE RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELSON SOARES GAMBOA

OAB/RJ 123654·CPF·Representa: Autor

RENAN MARTINS BESSA

OAB/RJ 228228·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

23/10/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024, 13:26

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/10/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/10/2024, 12:34

Determinada a intimação

08/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 11:46

Juntada de Petição

25/09/2024, 17:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/09/2024, 18:43

Juntada de Petição

10/09/2024, 16:36

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

23/10/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:48

11/10/2024, 13:26

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/10/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/10/2024, 12:34

Determinada a intimação

08/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 11:46

Juntada de Petição

25/09/2024, 17:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/09/2024, 18:43

Juntada de Petição

10/09/2024, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071179-76.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/08/2024, 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071180-61.2024.4.02.9666/TRF (RENAN MARTINS BESSA)

30/08/2024, 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071178-91.2024.4.02.9666/TRF (JOSUE RIBEIRO)

30/08/2024, 21:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:21

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2024, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037305 processada no TRF2 com o no. 50711789120244029666/TRF (JOSUE RIBEIRO)

23/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037305 processada no TRF2 com o no. 50711789120244029666/TRF (RENAN MARTINS BESSA)

23/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037305 processada no TRF2 com o no. 50711797620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

23/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510037305 processada no TRF2 com o no. 50711806120244029666/TRF (RENAN MARTINS BESSA)

23/07/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510037305

22/07/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

16/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/07/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/07/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2024, 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510037305

28/06/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/06/2024, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/06/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 16:42

Determinada a intimação

26/06/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 17:35

Juntada de Petição

21/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/06/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/06/2024, 11:08

Juntada de Petição

17/06/2024, 08:14

Determinada a intimação

12/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/06/2024, 01:12

Juntada de Petição

05/06/2024, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:03

Juntada de Petição

22/05/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/05/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/05/2024, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 12:06

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/04/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 15:09

Despacho

24/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2024, 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08

24/04/2024, 09:24

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/03/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/03/2024, 01:11

Retirado de pauta

15/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/03/2024, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSUE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON SOARES GAMBOA (OAB RJ123654) ADVOGADO(A): RENAN MARTINS BESSA (OAB RJ228228) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006254-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

04/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

01/03/2024, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/02/2024, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSUE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON SOARES GAMBOA (OAB RJ123654) ADVOGADO(A): RENAN MARTINS BESSA (OAB RJ228228) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006254-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

26/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/02/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

23/02/2024, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

05/12/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/11/2023, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023, 15:45

Juntada de Petição

26/10/2023, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/10/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 16:52

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:33

Juntada de Petição

24/08/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023, 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023, 10:46

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/05/2023, 16:23

Juntada de Petição

08/05/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023, 01:05

Juntada de Petição

05/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2023, 15:00

Determinada a citação

24/04/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSUE RIBEIRO <br/> Data: 05/05/2023 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Abel F. Carneiro - rua Arquias Cordeiro n.º 296, sala H, Méier/RJ <br/> Perito: ABEL FERREIRA CARNEIRO

20/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023, 14:03

Determinada a intimação

23/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/03/2023, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/02/2023, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE08F)

01/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 11:51

Declarada incompetência

01/02/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 08:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/02/2023, 08:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/02/2023, 08:14

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:09

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 14:02

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:28

SENTENÇA

•10/10/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:00

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:09

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 14:02

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:28

SENTENÇA

•10/10/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 11:51