Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004654-34.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo do 3º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

22/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

18/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

17/10/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

10/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

09/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

08/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/10/2025, 17:52

Expedição de Alvará

08/10/2025, 17:52

Despacho

07/10/2025, 21:23

Juntado(a)

07/10/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2025, 13:35

Juntada de Petição

17/09/2025, 16:55

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

22/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

18/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

17/10/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 21:23

10/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

09/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

08/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/10/2025, 17:52

Expedição de Alvará

08/10/2025, 17:52

Despacho

07/10/2025, 21:23

Juntado(a)

07/10/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2025, 13:35

Juntada de Petição

17/09/2025, 16:55

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/08/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

05/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

04/08/2025, 02:35

Determinada a intimação

01/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

01/08/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 198

01/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:16

Determinada a intimação

30/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 17:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/07/2025, 17:30

Juntada de Petição

22/07/2025, 10:53

Baixa Definitiva

30/06/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

27/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

17/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004654-34.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA INTERESSADO: DAVI DIAS ROBERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO FURTADO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 13/06/2025 - Expedição de Alvará

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

13/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:26

Expedição de Alvará

13/06/2025, 14:26

Despacho

09/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115906-86.2025.4.02.9666/TRF (SAMIR ANDRADE FREIRE)

29/05/2025, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115904-19.2025.4.02.9666/TRF (DAVI DIAS ROBERT)

29/05/2025, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115905-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/05/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/04/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

08/04/2025, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2025, 15:39

Determinada a intimação

02/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510061860 processada no TRF2 com o no. 51159041920254029666/TRF (DAVI DIAS ROBERT)

02/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510061860 processada no TRF2 com o no. 51159041920254029666/TRF (SAMIR ANDRADE FREIRE)

02/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510061860 processada no TRF2 com o no. 51159050420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510061860 processada no TRF2 com o no. 51159068620254029666/TRF (SAMIR ANDRADE FREIRE)

02/04/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510061860

01/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

01/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510061860

14/03/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

25/02/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/02/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/02/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/02/2025, 08:33

Decisão interlocutória

05/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

28/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/01/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

14/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

03/12/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/11/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/11/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/11/2024, 18:48

Determinada a intimação

12/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

07/11/2024, 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

05/11/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/11/2024, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004820-32.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 62, 79

04/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/10/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510061860

18/10/2024, 18:36

Despacho

18/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZA DIAS FREITAS - NORMAL

18/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510061860

14/10/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

21/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 13:33

Despacho

27/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/08/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/08/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/08/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - 24/07/2024 22:33:08)

25/07/2024, 10:09

Juntada de Petição

18/07/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:40

Juntada de Petição

16/07/2024, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/05/2024, 06:18

Juntada de Petição

24/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:33

Determinada a intimação

22/04/2024, 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503

19/04/2024, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/04/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/04/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 20:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

04/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RODRIGO CARNEIRO ROBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA DIAS FREITAS (OAB RJ232548) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004654-34.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

26/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 223

23/02/2024, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 18:10

Determinada a intimação

23/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

02/02/2024, 00:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65

01/02/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/01/2024, 17:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

08/01/2024, 10:39

Juntada de Petição

03/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

29/12/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/12/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

30/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2023, 05:14

Juntada de Petição

30/11/2023, 05:14

Determinada a intimação

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

29/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/11/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:15

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 23

09/11/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/11/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

01/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/08/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO CARNEIRO ROBERT <br/> Data: 26/10/2023 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA

22/08/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/08/2023, 10:40

Juntada de Petição

22/08/2023, 08:19

Determinada a intimação

18/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/08/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2023, 16:01

Não Concedida a tutela provisória

04/08/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/08/2023, 17:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

02/08/2023, 12:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)

02/08/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:52

OUTROS

•18/07/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 14:01

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:52

OUTROS

•18/07/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:33

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/01/2024, 11:31

SENTENÇA

•19/12/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 20:51