Execução Fiscal 5018112-65.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 73.688,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/07/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

18/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALP BAR E PIZZARIA LTDA EXECUTADO: DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA EDITAL Nº 510015355969 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50181126520214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ALP BAR E PIZZARIA LTDA e DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ALP BAR E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 14432316000167 e DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA, CPF: 23368763881, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 73.688,49 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 180474987, 182363414, 180474995 e 182363406, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 04/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018112-65.2021.4.02.5120/RJ

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025

05/02/2025, 16:44

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:24

Despacho

13/12/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 10:57

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/07/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

18/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALP BAR E PIZZARIA LTDA EXECUTADO: DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA EDITAL Nº 510015355969 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50181126520214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ALP BAR E PIZZARIA LTDA e DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ALP BAR E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 14432316000167 e DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA, CPF: 23368763881, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 73.688,49 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 180474987, 182363414, 180474995 e 182363406, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 04/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018112-65.2021.4.02.5120/RJ

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025

05/02/2025, 16:44

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:24

Despacho

13/12/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

16/05/2024, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

05/05/2024, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

05/05/2024, 15:07

Expedição de mandado - RJR10SECMA

27/03/2024, 20:34

Expedição de mandado - RJR10SECMA

27/03/2024, 20:34

Decisão interlocutória

27/10/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 20:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

10/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

10/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALP BAR E PIZZARIA LTDA EDITAL Nº 510009543996 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50181126520214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ALP BAR E PIZZARIA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ALP BAR E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 14432316000167, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 73.688,49 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 180474987, 182363414, 180474995 e 182363406, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 31/01/2023, por THAYNARA OLIVEIRA DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018112-65.2021.4.02.5120/RJ

10/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023

09/02/2023, 15:21

Expedição de Edital - citação

09/02/2023, 15:21

Despacho

05/10/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/07/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

10/07/2022, 09:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022, 13:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 20:56

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 30/05/2022 20:14:03)

30/05/2022, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 14:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/05/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 11:00

Despacho

25/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2022, 21:37

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM01S)

21/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:39

Alterado o assunto processual

20/01/2022, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2022, 00:03

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:35