Apelação Cível 5001800-14.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 140.400,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

EDSON DA CRUZ DELESPOSTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABEL VENTURA NETO

OAB/RJ 208201·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/08/2024, 09:39

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

04/08/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

27/06/2024, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/06/2024, 19:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/08/2024, 09:39

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

04/08/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 13:09

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:46

02/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

27/06/2024, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/06/2024, 19:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

27/05/2024, 09:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50

27/05/2024, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2024, 08:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

16/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

01/05/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/03/2024, 19:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

20/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

20/07/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

02/07/2021, 21:25

Juntada de Petição

23/06/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/02/2021, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

24/02/2021, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/02/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 18:46

OUTROS

•03/04/2024, 13:10

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 19:15

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 21:25