Recurso Especial 5003802-76.2019.4.02.5006 - TRF2

Recurso Especial 5003802-76.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 11/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 967158/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

12/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 967158/2025 -

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 967158/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

09/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967158/2025

09/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 967158/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2025

09/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 416474/2025 - EDcl

18/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:09

Embargos de Declaração de EUSTAQUIO BARCELOS DIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00416474 - EDcl no REsp 2140992

16/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416474 - EDcl no REsp 2140992 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/08/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 416474/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

11/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 416474/2025 -

14/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 11/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 967158/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 967158/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 967158/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967158/2025

Protocolizada Petição 967158/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 416474/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de EUSTAQUIO BARCELOS DIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00416474 - EDcl no REsp 2140992

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416474 - EDcl no REsp 2140992 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 416474/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 416474/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(23)