Recurso Especial 5062545-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 33 - Jfc 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 33 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IONE VIANA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272643/2025

30/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição 272643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

30/03/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

17/03/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 17:20

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 23:00

Pedido de reconsideração de decisão

•19/08/2024, 15:59

Acórdão

•19/08/2024, 15:59

Decisão

•19/08/2024, 15:59

Acórdão

•19/08/2024, 15:59

Decisão

•19/08/2024, 15:59

Sentença

•19/08/2024, 15:59

Pedido de reconsideração de decisão

•19/08/2024, 15:59

Certidão

•19/08/2024, 15:59