Execução Fiscal 5003766-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 593.803,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ALAN RAMOS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5065565-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

21/03/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101/RJ

21/03/2024, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101/RJ

07/02/2024, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101

07/06/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/05/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/05/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2023, 10:24

Juntado(a)

15/05/2023, 10:23

Decisão interlocutória

15/05/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de Petição

10/04/2023, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5065565-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

21/03/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101/RJ

21/03/2024, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101/RJ

07/02/2024, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101

07/06/2023, 11:57

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/05/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/05/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2023, 10:24

Juntado(a)

15/05/2023, 10:23

Decisão interlocutória

15/05/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de Petição

10/04/2023, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/02/2023, 16:19

Intimação por Edital

15/02/2023, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: ALAN RAMOS DA COSTA EDITAL Nº 510009598631 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50037663520224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 12103225000152 e ALAN RAMOS DA COSTA, CPF: 06102092724 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 593.803,17 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e três reais e dezessete centavos, atualizado em 24/01/2022) CDA(s) 7062001980376;7042001358379;7042000635182;702200074843, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALAN RAMOS DA COSTA, CPF: 06102092724. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003766-35.2022.4.02.5101/RJ

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 10:26

Expedição de Edital - citação

09/02/2023, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

06/02/2023, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

24/01/2023, 21:08

Expedição de mandado - RJMACSECMA

13/01/2023, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

26/12/2022, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 20:47

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 20:42

Determinada a citação

19/12/2022, 20:28

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 20:21

Juntada de Petição

19/12/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53

28/11/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/11/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/11/2022, 23:59

Despacho

25/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 14:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50901068420194025101/RJ referente ao evento 329

22/11/2022, 15:40

Decisão interlocutória

20/11/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/11/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/11/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 21:37

Decisão interlocutória

06/11/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/10/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/10/2022, 11:13

Juntado(a)

13/10/2022, 11:12

Decisão interlocutória

13/10/2022, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/09/2022, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2022, 10:32

Intimação por Edital

05/08/2022, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

04/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022

03/08/2022, 12:51

Expedição de Edital - citação

29/07/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2022, 06:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/07/2022, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/07/2022, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2022, 06:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 16:27

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/05/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/05/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:11

Despacho

20/04/2022, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022, 21:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2022, 15:01

Determinada a citação

04/02/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:09