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5003766-35.2022.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 593.803,17
Orgao julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-52
ALAN RAMOS DA COSTA
CPF 061.***.***-24
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE PAULO MEIRA FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROVSKI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5065565-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
21/03/2024, 15:59Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101/RJ
21/03/2024, 15:55Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101/RJ
07/02/2024, 17:10Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50655654520234025101
07/06/2023, 11:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/05/2023, 19:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/05/2023, 19:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 10:24Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/05/2023, 10:24Juntado(a)
15/05/2023, 10:23Decisão interlocutória
15/05/2023, 10:23Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 11:24Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/04/2023, 01:01Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/04/2023, 03:00Juntada de Petição
10/04/2023, 14:29Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2023, 03:00Documentos
SENTENÇA
•21/03/2024, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 10:23
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 20:28
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2022, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2022, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2022, 21:37
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2022, 11:12
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2022, 12:11
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2022, 14:09