Execução Fiscal 5013449-33.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.974.318,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/07/2023, 03:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 10:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2023, 10:58

Juntado(a)

17/05/2023, 10:58

Decisão interlocutória

17/05/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 07:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/04/2023, 01:01

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/07/2023, 03:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 17:23

17/05/2023, 10:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2023, 10:58

Juntado(a)

17/05/2023, 10:58

Decisão interlocutória

17/05/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 07:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/02/2023, 16:22

Intimação por Edital

15/02/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI EXECUTADO: HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR EDITAL Nº 510009587381 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50134493320214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 73433559000189 e HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR, CPF: 92784240720 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.974.318,51 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos, atualizado em 05/03/2021), CDA(s) 7061500119317; 7021901161463; 7071500000759; 7061902051687; 7071900665650; 7061902051504; 7071900563300; 7061901686450, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR, CPF: 92784240720. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013449-33.2021.4.02.5101/RJ

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 10:33

Expedição de Edital - citação

09/02/2023, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

30/01/2023, 07:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

10/01/2023, 13:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2022, 16:12

Determinada a citação

15/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2022, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2022 13:15:00)

11/11/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 11/11/2022 13:13:57)

11/11/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/11/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Intimação por Edital

15/09/2022, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022

14/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022

14/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

13/09/2022, 13:47

Expedição de Edital - citação

12/09/2022, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022, 00:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/07/2022, 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/07/2022, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/03/2022, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/01/2022, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2022, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/11/2021, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/08/2021, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 06:18

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2021, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/06/2021, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021, 06:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/04/2021, 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2021, 15:58

Determinada a citação

08/03/2021, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 20:48

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 19:32