Apelação / Remessa Necessária 5001813-48.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Óbito de Pai/MãeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

26/04/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

26/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

26/04/2024, 10:12

Despacho

26/04/2024, 10:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

25/04/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 17:19

Determinada a intimação

04/04/2024, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

04/04/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024, 15:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

26/04/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

26/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

26/04/2024, 10:12

Despacho

26/04/2024, 10:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:54

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25/04/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 17:19

Determinada a intimação

04/04/2024, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

04/04/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

03/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 14:09

Juntada de Petição

26/03/2024, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 305

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/02/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/09/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/09/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:11