Execução Fiscal 5011751-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.369,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

CLEIDE DE CARVALHO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

22/03/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 13:55

Juntada de Petição

21/02/2024, 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/02/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/01/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

22/03/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2024, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:56

24/02/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 13:55

Juntada de Petição

21/02/2024, 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/02/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/01/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2023, 20:40

Juntado(a)

01/12/2023, 20:40

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 14:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/08/2023, 15:49

Intimação por Edital

10/08/2023, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: CLEIDE DE CARVALHO BARRETO EDITAL Nº 510011076579 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50117515520224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de CLEIDE DE CARVALHO BARRETO, CPF: 92157912720 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.369,75 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) 94/2021-4.418-A/RDA, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CLEIDE DE CARVALHO BARRETO, CPF: 92157912720 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011751-55.2022.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 11:09

Expedição de Edital - intimação

07/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:13

Juntado(a)

26/07/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/07/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/07/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 09:57

Juntado(a)

05/07/2023, 09:57

Decisão interlocutória

05/07/2023, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 07:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/02/2023, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: CLEIDE DE CARVALHO BARRETO EDITAL Nº 510009587914 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50117515520224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de CLEIDE DE CARVALHO BARRETO, CPF: 92157912720 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.369,75 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) 94/2021-4.418-A/RDA, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CLEIDE DE CARVALHO BARRETO, CPF: 92157912720. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011751-55.2022.4.02.5101/RJ

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 10:30

Expedição de Edital - citação

09/02/2023, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

31/01/2023, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

16/01/2023, 13:34

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/01/2023, 18:35

Determinada a citação

13/01/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 09:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50117515520224025101

05/12/2022, 11:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

04/04/2022, 22:40

Despacho

04/04/2022, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/04/2022, 09:24

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

30/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 20:23

Determinada a intimação

23/02/2022, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 20:51

SENTENÇA

•30/03/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 20:23