Procedimento do Juizado Especial Cível 5003693-15.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

EDSON ARAUJO DA SILVA

CPF 001.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA DO CAMARA ROCHA

OAB/RJ 164544•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2023, 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

04/04/2023, 08:38

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2023, 04:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

02/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/02/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003693-15.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 23:17

SENTENÇA

•10/10/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 22:33

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