Apelação Cível 5002990-03.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 52.975,03

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

30/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

30/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/03/2024, 12:31

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 23:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

30/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

30/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 12:31

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 23:37

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legal

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09/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/03/2024, 12:31

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 23:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 368

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/02/2024, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 15:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/03/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/03/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 15:22