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5044883-06.2022.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.886.541,73
Orgao julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
CNPJ 34.***.***.0001-83
PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA
CPF 030.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO PADILHA PERUSIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PATRICIA POYARES FRANCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011232-30.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77
13/10/2023, 11:19Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023, 03:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/09/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2023, 12:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/08/2023, 12:19Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2023, 16:25Decisão interlocutória
07/08/2023, 15:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 15:22Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 15:18Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2023, 03:00Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00112323020064025101/RJ referente ao evento 193
21/07/2023, 11:20Intimação por Edital
09/06/2023, 13:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
07/06/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
07/06/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA EDITAL Nº 510010549897 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50448830620224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 34265298000183 e PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, CPF: 03014916749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.886.541,73 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos, atualizado em 14/06/2022) CDA(s) 7042104410861;7042104410780;7042104411086;7042104410942; 7042104410608;7022200244140; 7022200244069; 7022200244301; 7022200244220, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, CPF: 03014916749 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044883-06.2022.4.02.5101/RJ
07/06/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2023, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2023, 09:23
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2022, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2022, 20:02