Recurso Especial 5012313-07.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 01

Partes do Processo

ANA MAIA MACHADO

CPF

Autor

EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE

CPF

Autor

ELISABETH VON COLLEN MULLER THOME TORRES

CPF

Autor

EVA DE PINHO FARIA

CPF

Autor

GEORGEMAR GUIMARAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HECILDA MARTINS FADEL

OAB/RJ 014187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANA MAIA MACHADO

CPF

Autor

EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE

CPF

Autor

ELISABETH VON COLLEN MULLER THOME TORRES

CPF

Autor

EVA DE PINHO FARIA

CPF

Autor

GEORGEMAR GUIMARAES

CPF

Autor

GUILHERMINA LOPES NEVES DE AGUIAR

CPF

Autor

MANOELINA MONTOCHE RODRIGUES

CPF

Autor

MARCELO OCTAVIO FERREIRA ASCOLI

CPF

Autor

MARIA DA SILVA PAIXAO

CPF

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIETA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

NILZA BRITO SILVA

CPF

Autor

ORLANDA DOS SANTOS PINHEIRO FREIRE

CPF

Autor

WELLINGTON MARIO GUERRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:21

Conhecido o recurso de ANA MAIA MACHADO, EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE, ELISABETH VON COLLEN MULLER THOME TORRES, EVA DE PINHO FARIA, GEORGEMAR GUIMARAES, GUILHERMINA LOPES NEVES DE AGUIAR, MANOELINA MONTOCHE RODRIGUES, MARCELO OCTAVIO FERREIRA ASCOLI, MARIA DA SILVA PAIXAO, MARIA HELENA DOS SANTOS, MARIETA DA SILVA SANTOS, NILZA BRITO SILVA, ORLANDA DOS SANTOS PINHEIRO e WELLINGTON MARIO GUERRA e provido

04/12/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 20:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052666/2024

27/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1052666/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

27/11/2024, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

22/11/2024, 14:14

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2024, 16:00

Acórdão

•28/10/2024, 16:00

Acórdão

•28/10/2024, 16:00

Decisão

•28/10/2024, 16:00