Apelação Cível 0090546-52.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 82.280,52

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ALBERTO DE FREITAS LOMEU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

21/08/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:54

Recurso Extraordinário não admitido

26/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/06/2024, 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:35

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

21/08/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 12:28

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:54

Recurso Extraordinário não admitido

26/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/06/2024, 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

25/06/2024, 04:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/06/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/05/2024, 20:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 05:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/03/2024, 12:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/03/2024, 09:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 427

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/02/2024, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2024, 16:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

16/10/2023, 18:55

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

16/10/2023, 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO DE FREITAS LOMEU - EXCLUÍDA

16/10/2023, 12:03

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

13/10/2023, 21:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

13/10/2023, 17:32

Despacho

13/10/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/09/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

12/09/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:32

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2023, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

31/07/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/07/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 11:24

Determinada a intimação

24/07/2023, 20:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

24/07/2023, 20:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

20/07/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/06/2023, 23:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

02/06/2023, 17:02

Despacho

02/06/2023, 17:01

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

22/07/2022, 17:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/12/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/12/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 22:05

EXTRATO DE ATA

•23/03/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:01