Agravo em Recurso Especial 5022421-64.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.676,08

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

ALADIR DANTAS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de ALADIR DANTAS FERREIRA

13/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024, 18:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:25

Certidão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Sentença

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2024, 18:25

Certidão

•21/10/2024, 18:25

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2024, 18:25

Acórdão

•21/10/2024, 18:25

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:25

Certidão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Sentença

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2024, 18:25

Certidão

•21/10/2024, 18:25

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/10/2024, 18:25

Acórdão

•21/10/2024, 18:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 18:25