Agravo em Recurso Especial 5011022-75.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

ARLINDO DA SILVA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CARNEIRO RANGEL

OAB/RJ 168599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de ARLINDO DA SILVA DIAS

21/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 11:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 21:30

Acórdão

•05/02/2025, 12:40

Decisão

•05/02/2025, 12:40

Decisão

•05/02/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:40

Certidão

•05/02/2025, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/02/2025, 12:40

Decisão

•05/02/2025, 12:40

Pedido de reconsideração de decisão

•05/02/2025, 12:40

Decisão

•05/02/2025, 12:40

Sentença

•05/02/2025, 12:40

Pedido de reconsideração de decisão

•05/02/2025, 12:40

Decisão

•05/02/2025, 12:40

Certidão

•05/02/2025, 12:40

Acórdão

•05/02/2025, 12:40