Cumprimento de sentença 5003881-67.2019.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003881-67.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DISK GAS COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003881-67.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

27/02/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntado(a)

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(16)