Procedimento Comum Cível 5016256-89.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016256-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:23

Determinada a intimação

23/09/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50162568920224025101/TRF2

23/09/2025, 11:14

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/02/2025, 09:24

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/02/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR FERNANDES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) APELANTE: CINTHIA DA SILVA FERNANDES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016256-89.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

23/04/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTHIA DA SILVA FERNANDES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) APELANTE: IGOR FERNANDES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5016256-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

27/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTHIA DA SILVA FERNANDES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) APELANTE: IGOR FERNANDES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5016256-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

27/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50162568920224025101/TRF2

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

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