Execução Fiscal 5009686-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.136,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2025, 14:20

Juntado(a)

28/04/2025, 14:20

Despacho

25/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/12/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024, 23:59

Juntado(a)

06/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:31

Despacho

04/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2025, 14:20

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:37

28/04/2025, 14:20

Despacho

25/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/12/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024, 23:59

Juntado(a)

06/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:31

Despacho

04/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2024, 23:59

Juntado(a)

05/09/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2024, 16:58

Despacho

27/08/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:32

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

27/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO DIAS EDITAL Nº 510012567035 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50096865320234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LUIZ CARLOS RIBEIRO DIAS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 2019000991, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ CARLOS RIBEIRO DIAS, CPF: 29129052653 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, SERGIO CARVALHO ROCHA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009686-53.2023.4.02.5101/RJ

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 11:57

Expedição de Edital

26/02/2024, 11:57

Despacho

21/11/2023, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 12:36

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/08/2023, 14:02

Determinada a intimação

09/08/2023, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 19:18

Juntada de Petição

15/06/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2023, 18:38

Despacho

23/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

24/03/2023, 08:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

24/03/2023, 08:57

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

23/03/2023, 14:21

Despacho

20/03/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,68 em 28/02/2023 Número de referência: 1017952

28/02/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/02/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:23