Execução Fiscal 5058134-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 56.375,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARH LOCACOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(16)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/10/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 13:53

Determinada a intimação

27/10/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160031020244020000/TRF2

25/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/06/2025, 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160031020244020000/TRF2

27/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2025, 17:21

Expedição de ofício

07/05/2025, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 16:22

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/10/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/10/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 13:53

Determinada a intimação

27/10/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 19:10

24/10/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160031020244020000/TRF2

25/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/06/2025, 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160031020244020000/TRF2

27/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2025, 17:21

Expedição de ofício

07/05/2025, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 19:10

Determinada a intimação

18/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160031020244020000/TRF2

03/12/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/11/2024, 06:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160031020244020000/TRF2

13/11/2024, 06:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:48

Decisão interlocutória

19/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/09/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/08/2024, 09:39

Determinada a intimação

23/08/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:28

Juntado(a)

22/08/2024, 18:21

Despacho

07/08/2024, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

27/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARH LOCACOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510012565748 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50581345720234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARH LOCACOES E REFORMAS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 56.375,34 (cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ARH LOCACOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26137146000177 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, SERGIO CARVALHO ROCHA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058134-57.2023.4.02.5101/RJ

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 12:08

Expedição de Edital

26/02/2024, 12:08

Despacho

08/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 13:37

Juntada de Petição

24/08/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/08/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2023, 20:52

Despacho

18/08/2023, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 07:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 13:01

Expedição de mandado - RJMACSECMA

20/05/2023, 11:56

Despacho

18/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:38