Execução Fiscal 5093336-32.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 162.229,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2023, 14:15

Juntado(a)

04/10/2023, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 13:17

Alterado o assunto processual

02/10/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2023, 11:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:30

30/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2023, 14:15

Juntado(a)

04/10/2023, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 13:17

Alterado o assunto processual

02/10/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2023, 11:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EDITAL Nº 510010493212 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50933363220224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 42593855000113 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 162.229,42 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) CDA(s) 201700213; 202100119, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 42593855000113 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093336-32.2022.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/05/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/05/2023, 19:26

Expedição de Edital - intimação

26/05/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 07:55

Juntado(a)

26/05/2023, 07:54

Juntado(a)

16/05/2023, 14:45

Decisão interlocutória

16/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/02/2023, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EDITAL Nº 510009587799 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50933363220224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 42593855000113 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 162.229,42 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) CDA(s) 201700213; 202100119, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 42593855000113. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093336-32.2022.4.02.5101/RJ

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 11:39

Expedição de Edital - citação

09/02/2023, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/01/2023, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/01/2023, 12:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2022, 16:15

Determinada a citação

14/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 12:23