Recurso Especial 5022893-27.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 125.729,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

COSME BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022893272020402510120260316111721

16/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 para recurso

10/03/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

25/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 15:29

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/09/2024, 17:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/09/2024, 17:21

Certidão

•06/09/2024, 17:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/09/2024, 17:21

Acórdão

•06/09/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 17:21

Sentença

•06/09/2024, 17:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/09/2024, 17:20

Decisão

•06/09/2024, 17:20

Decisão

•06/09/2024, 17:20