Procedimento Comum Cível 5001136-43.2021.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001136-43.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 17:26

Determinada a intimação

02/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50011364320214025003/TRF2

16/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRUNO MARINHO NEGRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001136-43.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ESSMT01 -> TRF2

29/09/2023, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRUNO MARINHO NEGRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA (OAB ES021863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001136-43.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

27/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50011364320214025003/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ESSMT01 -> TRF2

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