Execução Fiscal 5079806-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 293.886,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GANDHI INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2024, 15:54

Transitado em Julgado

09/05/2024, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 10:19

Juntada de Petição

26/02/2024, 16:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5121819-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

18/12/2023, 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/05/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023, 01:30

Decisão interlocutória

28/04/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 20:24

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

09/05/2024, 15:54

Transitado em Julgado

09/05/2024, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 10:19

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 22:21

Juntada de Petição

26/02/2024, 16:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5121819-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

18/12/2023, 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/05/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023, 01:30

Decisão interlocutória

28/04/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 08:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/02/2023, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GANDHI INCORPORADORA EIRELI EDITAL Nº 510009598693 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50798065820224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GANDHI INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 27583289000175 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 293.886,18 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos) CDA(s) 7062103745554; 7022101603745; 7062103745635, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GANDHI INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 27583289000175. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079806-58.2022.4.02.5101/RJ

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 11:50

Expedição de Edital - citação

09/02/2023, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022, 14:09

Expedição de mandado - RJSPESECMA

21/11/2022, 15:42

Determinada a citação

11/11/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 19:42