Recurso Especial 0122922-49.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Autor

ANA MARIA SANTOS IGAYARA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES

CPF

Reu

ENIO BAPTISTA SALAU

CPF

Reu

FERNANDO MARQUES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Autor

ANA MARIA SANTOS IGAYARA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES

CPF

Reu

ENIO BAPTISTA SALAU

CPF

Reu

FERNANDO MARQUES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

ADRIANA DIAS CALDAS

CPF

Reu

ANDREA DIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

CRISTIANE DIAS CALDAS

CPF

Reu

VANIA DIAS CALDAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e provido em parte

10/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 612188/2024

23/07/2024, 18:41

Protocolizada Petição 612188/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

23/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

12/07/2024, 14:20

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/07/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/07/2024, 11:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 15:10

Certidão

•05/07/2024, 11:04

Acórdão

•05/07/2024, 11:04

Acórdão

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•05/07/2024, 11:04

Certidão

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•05/07/2024, 11:04

Certidão

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•05/07/2024, 11:04

Certidão

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Certidão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Certidão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 15:10

Certidão

•05/07/2024, 11:04

Acórdão

•05/07/2024, 11:04

Acórdão

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•05/07/2024, 11:04

Certidão

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•05/07/2024, 11:04

Certidão

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•05/07/2024, 11:04

Certidão

•05/07/2024, 11:04

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Certidão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Certidão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Sentença

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03

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Decisão

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Decisão

•05/07/2024, 11:03

Decisão

•05/07/2024, 11:03