Procedimento Comum Cível 5000673-30.2019.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000673-30.2019.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/09/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/09/2024, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024, 17:44

Determinada a intimação

06/09/2024, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50006733020194025114/TRF2

23/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000673-30.2019.4.02.5114/RJ (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

27/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

10/02/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2020, 09:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000673-30.2019.4.02.5114/RJ (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

27/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50006733020194025114/TRF2

Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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