Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008858-77.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO

CPF 573.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ISA SILVA

OAB/RJ 031075•Representa: ATIVO

HIRANY PIRES RIBEIRO LEAO

OAB/RJ 005271•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

26/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/01/2024, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

14/01/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 00:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071993-25.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/10/2023, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071992-40.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO)

31/10/2023, 13:45

Baixa Definitiva

03/10/2023, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/09/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/09/2023, 14:23

Determinada a intimação

19/09/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 12:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2024, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 00:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 18:45

SENTENÇA

•16/11/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 22:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h