Cumprimento de sentença 0002941-35.2006.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 0002941-35.2006.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: NILZO S ROCHA DROGARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743) ADVOGADO(A): ALINE DE ALVARENGA LEANDRO QUINTANILHA (OAB RJ149068) APELADO: NILZO SOARES ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743) ADVOGADO(A): ALINE DE ALVARENGA LEANDRO QUINTANILHA (OAB RJ149068) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0002941-35.2006.4.02.5103/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

27/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 359

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 357

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 357

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(366)

Todos os documentos(20)