Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863)
APELANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB MG166571) ADVOGADO(A): FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB RJ183803) ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB MG179978) ADVOGADO(A): ROBERTA MARIA RANGEL (OAB DF010972) ADVOGADO(A): DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK (OAB DF062889)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5001482-68.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863)
APELANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB MG166571)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001482-68.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863)
APELANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB MG166571)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001482-68.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863)
APELANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB MG166571)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001482-68.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
27/02/2024, 00:00
Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
04/11/2020, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/10/2020, 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2020, 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55