Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE GERALDO SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA PIRES MOREIRA (OAB RJ212407) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ADVOGADO(A): BRUNNA MORISSON SIQUEIRA (OAB RJ196323)
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: MRV MRL XXXVIII INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144)
INTERESSADO: VERONICA RAMOS AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA PIRES MOREIRA ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): BRUNNA MORISSON SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000474-70.2021.4.02.5103/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO