Procedimento do Juizado Especial Cível 5008282-09.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARINETE DOS SANTOS LIMA

CPF 935.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MARQUES BAZONI

OAB/RJ 158199•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2023, 04:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

14/04/2023, 07:32

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 07:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/03/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/02/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARINETE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008282-09.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

23/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

16/02/2023, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:47

SENTENÇA

•26/09/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2020, 17:45

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