Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000349-80.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000349-80.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984346/2024

06/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 984346/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 852041/2024 - AgRg

05/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852041 - AgRg no RHC 203516 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 14:50

Conhecido o recurso de DULCINARA DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00852041/2024 - AgRg no RHC 203516/RJ

30/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852041/2024 - AgRg no RHC 203516/RJ

02/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 852041/2024

26/09/2024, 22:41

Protocolizada Petição 852041/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2024

26/09/2024, 22:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834835/2024

23/09/2024, 16:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2024, 16:10

—

Partes do Processo(8)