Execução Fiscal 5031187-68.2020.4.02.5101 - TRF2

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/03/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/03/2026, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:13

Juntado(a)

06/03/2026, 18:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/12/2025, 14:59

Decisão interlocutória

05/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/08/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:41

Decisão interlocutória

04/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/06/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 11:02

Decisão interlocutória

07/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:24

Juntado(a)

23/01/2025, 12:23

Despacho

08/11/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/10/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:40

Despacho

12/09/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 13:30

Despacho

06/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/07/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 21:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 21:49

Juntado(a)

21/06/2024, 21:49

Decisão interlocutória

29/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/04/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2024, 17:33

Juntada de certidão

25/04/2024, 17:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 16/04/2024 Prazo de citação/intimação: 23/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 16/04/2024 Prazo de citação/intimação: 23/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: RAMAYANA CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510012575783 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50311876820204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 502667535220 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50311876820204025101, promovida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de RAMAYANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04911370000131, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00112/2020, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada RAMAYANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04911370000131, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 6.462,08 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031187-68.2020.4.02.5101/RJ

28/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/02/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

26/02/2024, 19:17

Expedição de Edital - citação

26/02/2024, 16:25

Determinada a citação

26/02/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

15/02/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024, 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/01/2024, 16:16

Determinada a citação

05/12/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

03/11/2023, 13:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/11/2023, 13:50

Determinada a citação

24/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 09:06

Juntada de Petição

11/08/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/08/2021, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 22:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2021, 22:03

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 33

05/07/2021, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

28/06/2021, 16:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/06/2021, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/06/2021, 02:27

Juntada de Petição

21/06/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2021, 23:59

Despacho

26/05/2021, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 20:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50311876820204025101

15/04/2021, 14:39

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

24/09/2020, 08:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

16/09/2020, 03:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:55

Recebido o recurso de Apelação

18/08/2020, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 14:22

Juntada de certidão

18/08/2020, 14:22

Juntada de certidão

18/08/2020, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

18/08/2020, 14:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/08/2020, 14:19

Juntada de Petição

17/08/2020, 14:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 64,44 em 15/08/2020 Número de referência: 710393

16/08/2020, 02:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/07/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/06/2020, 13:58

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 11:35

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2020, 19:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/06/2020, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 21:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/06/2020, 21:54

Sentença sem Resolução de Mérito

29/05/2020, 09:52

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 10:24

—

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(16)