Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
M4 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
Reu
MARCUS VINICIUS TORRES REGO
CPF
Reu
MICHEL COUTO DE AMORIM
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
20/12/2024, 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
12/12/2024, 23:59
Juntada de certidão
02/12/2024, 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024, 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024, 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024, 18:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/10/2024, 10:54
Juntada de Petição
20/09/2024, 16:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
03/09/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024, 19:58
Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2024, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2024, 15:41
02/12/2024, 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024, 18:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/10/2024, 10:54
Juntada de Petição
20/09/2024, 16:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
03/09/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024, 19:58
Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:44
Decisão interlocutória
16/08/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024, 08:54
Juntada de Petição
15/08/2024, 18:35
Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024, 10:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
24/06/2024, 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 10:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/06/2024, 10:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/04/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/04/2024, 03:00
Determinada a intimação
02/04/2024, 15:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
28/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
28/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M4 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
EXECUTADO: MICHEL COUTO DE AMORIM
EXECUTADO: MARCUS VINICIUS TORRES REGO EDITAL Nº 510012562417 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) M4 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23463195000101, MARCUS VINICIUS TORRES REGO, CPF: 11967868794 e MICHEL COUTO DE AMORIM, CPF: 11994899727, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50263324120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 185.617,89 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), atualizada até (05/04/2023 17:52:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 162983794 e 162983808, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituta, o conferi. Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituta.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026332-41.2023.4.02.5101/RJ
28/02/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
27/02/2024, 11:38
Intimado em Secretaria
27/02/2024, 11:38
Intimado em Secretaria
27/02/2024, 11:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
27/02/2024, 11:38
Expedição de Edital
26/02/2024, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024, 10:28
Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2023, 10:39
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 10:00
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 09:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023, 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023, 18:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023, 10:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023, 10:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2023, 14:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2023, 14:06
Decisão interlocutória
17/07/2023, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023, 20:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023, 16:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2023, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4