Execução Fiscal 5009444-74.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.720,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

REGINA CELIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/12/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/12/2024, 15:18

Juntada de ofício cumprido

19/12/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:12

Despacho

28/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:42

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/12/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/12/2024, 15:18

Juntada de ofício cumprido

19/12/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:22

19/12/2024, 17:12

Despacho

28/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:42

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 585904176621. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: REGINA CELIA DA SILVA EDITAL Nº 500002647072 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) REGINA CELIA DA SILVA, CPF: 40664422772 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.720,38, atualizado até 02/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2021/000070. CHAVE DO PROCESSO: 585904176621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria Substituta, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009444-74.2021.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 13:03

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 16:33

Despacho

12/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/04/2023, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2023, 14:24

Juntada de Petição

26/01/2023, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/10/2022, 14:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/06/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2021, 14:01

Determinada a citação

13/05/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 16:14

CERTIDÃO

•10/10/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 17:17