Execução Fiscal 5019847-05.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.219.195,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCONSINI POLIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

LEANDRO MENDONCA MARCONCINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FATIMA CHINI DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2026, 12:14

Expedição de ofício

18/03/2026, 20:21

Juntada de Petição

18/03/2026, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/11/2025, 13:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/11/2025, 11:33

Juntada de Petição

20/10/2025, 08:48

Decisão interlocutória

26/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

10/06/2025, 09:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024, 19:16

Todas as movimentações(43)

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2026, 12:14

Expedição de ofício

18/03/2026, 20:21

Juntada de Petição

18/03/2026, 08:20

Documentos

COMPROVANTES

•25/11/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/11/2025, 13:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/11/2025, 11:33

Juntada de Petição

20/10/2025, 08:48

Decisão interlocutória

26/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

10/06/2025, 09:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024, 19:16

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 423198572621. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCONSINI POLIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 500002647391 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARCONSINI POLIMENTOS EIRELI, CNPJ: 13664795000184 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.257.843,13, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7241900940890 e 724190147700. CHAVE DO PROCESSO: 423198572621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019847-05.2021.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 13:24

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 17:18

Despacho

12/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/04/2023, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/01/2023, 13:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/07/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/01/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2021, 16:24

Determinada a citação

22/06/2021, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:23

CERTIDÃO

•16/01/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 20:47