Execução Fiscal 5020080-36.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.311,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

ACPLAN ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/12/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/12/2024, 15:22

Juntada de ofício cumprido

19/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:42

Despacho

28/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/07/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/07/2024, 12:17

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/12/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/12/2024, 15:22

Juntada de ofício cumprido

19/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:23

19/12/2024, 16:42

Despacho

28/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/07/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/07/2024, 12:17

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 489290531920. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: ACPLAN ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA EDITAL Nº 500002647416 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ACPLAN ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 36004232000165 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.311,88, em 08/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2020/000074. CHAVE DO PROCESSO: 489290531920 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020080-36.2020.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 13:26

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 17:18

Despacho

12/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

22/12/2022, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

22/11/2022, 15:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/10/2022, 11:57

Despacho

04/07/2022, 22:13

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:16

Juntado(a)

26/10/2021, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2021, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2021, 01:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2021, 15:47

Determinada a citação

10/11/2020, 20:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 17:28

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 20:47