Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARCIO FERNANDO SOARES
CPF
Autor
MARIA ARMANDA DE SOUZA SOARES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Autor
ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS
CPF·Representa: Autor
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/11/2024, 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024, 06:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/07/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/07/2024, 23:59
Expedição de Alvará
24/06/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 11:03
Juntada de Petição
13/06/2024, 14:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
05/06/2024, 09:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/06/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/05/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/05/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
27/05/2024, 07:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2024, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 15:02
12/07/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/07/2024, 23:59
Expedição de Alvará
24/06/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 11:03
Juntada de Petição
13/06/2024, 14:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
05/06/2024, 09:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/06/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/05/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/05/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
27/05/2024, 07:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2024, 08:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ARMANDA DE SOUZA SOARES - EXCLUÍDA
20/05/2024, 12:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
20/05/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 12:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
20/05/2024, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 14:41
Determinada a intimação
17/05/2024, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 14:41
Juntada de Petição
08/05/2024, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/03/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
29/02/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 15:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/11/2023, 01:06
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 23:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/11/2023, 23:43
Juntada de Petição
23/11/2023, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
18/11/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 17:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070377-15.2023.4.02.9666/TRF (MARIA ARMANDA DE SOUZA SOARES)
31/10/2023, 15:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
20/09/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/09/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/09/2023, 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2023, 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2023, 15:00
Baixa Definitiva
07/09/2023, 14:57
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510041243 processada no TRF2 com o no. 50703771520234029666/TRF (MARIA ARMANDA DE SOUZA SOARES)
07/09/2023, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510041243
05/09/2023, 22:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/09/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2023, 05:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510041243
16/08/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023, 16:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
16/08/2023, 16:24
Juntada de Petição
16/08/2023, 09:11
Determinada a intimação
08/08/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023, 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/08/2023, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/06/2023, 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 21:29
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2023, 14:43
Juntada de Petição
26/06/2023, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/04/2023, 15:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
24/04/2023, 08:38
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 08:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/04/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023, 14:44
Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/03/2023, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2023, 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023, 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/03/2023, 16:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/02/2023, 01:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
13/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>
13/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARIA ARMANDA DE SOUZA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5029253-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
13/02/2023, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/02/2023, 23:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023, 19:47
Determinada a intimação
02/02/2023, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023, 19:47
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023, 19:30
Juntada de Petição
31/12/2022, 01:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/12/2022, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/12/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/11/2022, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022, 18:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/11/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/10/2022, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:52
Juntada de Petição
05/10/2022, 22:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
26/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2022, 17:52
Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2022, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022, 17:52
Juntada de Petição
16/09/2022, 14:59
Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022, 14:53
Conclusos para julgamento
15/09/2022, 19:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2022, 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 00:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022, 19:16
Juntada de certidão
11/08/2022, 15:20
Despacho
10/08/2022, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 17:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE09 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/08/2022, 17:24
Juntada de Petição
09/08/2022, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2022, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022, 01:02
Juntada de Petição
01/07/2022, 19:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 07:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:37
Juntada de certidão
15/06/2022, 14:10
Intimado em Secretaria
15/06/2022, 14:10
Juntado(a)
06/06/2022, 07:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5