Execução Fiscal 5031475-25.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.824,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LEA MACIEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/10/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

05/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:31

Decisão interlocutória

26/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/08/2025, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de peças digitalizadas - 26/08/2025 13:57:45)

26/08/2025, 13:58

Juntado(a)

25/08/2025, 17:44

Juntada de Petição

25/08/2025, 14:59

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:56

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/10/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

05/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:31

SENTENÇA

•12/05/2025, 19:37

26/08/2025, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:31

Decisão interlocutória

26/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/08/2025, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de peças digitalizadas - 26/08/2025 13:57:45)

26/08/2025, 13:58

Juntado(a)

25/08/2025, 17:44

Juntada de Petição

25/08/2025, 14:59

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

28/07/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/05/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/05/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

19/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025, 19:08

Decisão interlocutória

09/04/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 14:16

Juntada de Petição

07/04/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/02/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/02/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2024, 20:25

Expedição de ofício

10/12/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/09/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:46

Despacho

06/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:30

Juntada de Petição

05/09/2024, 14:54

Juntado(a)

21/08/2024, 14:50

Juntada de Petição

16/08/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 406421558320. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LEA MACIEL DA SILVA EDITAL Nº 500002647801 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LEA MACIEL DA SILVA, CPF: 04364447714 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.824,30, atualizado até 12/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 929/15 e 1767/20. CHAVE DO PROCESSO: 406421558320 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria Substituta, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031475-25.2020.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:24

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 18:36

Despacho

12/07/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

08/11/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/09/2022, 14:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/09/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

31/01/2022, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/01/2022, 16:12

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/11/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/06/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2021, 17:04

Determinada a citação

11/02/2021, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 19:04