Execução Fiscal 5043074-24.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.746,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JWC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:07

Despacho

06/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2025, 22:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

14/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 18:52

Expedição de Edital - intimação

13/05/2025, 15:40

Despacho

04/02/2025, 16:18

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:07

Despacho

06/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:18

06/03/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2025, 22:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

14/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 18:52

Expedição de Edital - intimação

13/05/2025, 15:40

Despacho

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:02

Juntado(a)

23/10/2024, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 815093793321. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JWC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002656844 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JWC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13279504000134 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.746,00, em 12/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060244702186. CHAVE DO PROCESSO: 815093793321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043074-24.2021.4.02.5001/ES

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:25

Expedição de Edital - citação

13/11/2023, 15:43

Despacho

12/07/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

21/11/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/05/2022, 18:51

Expedição de mandado - ESLINSECMA

16/05/2022, 16:57

Determinada a citação

07/01/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

04/12/2021, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 18:32